Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Delegada condenada por improbidade administrativa

Resolução nº 22.142, de 2/03/06.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97.

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]